Processo 139492/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 14:50
Autuado em 02/04/2004 14:50
Oficio de encaminhamento 001/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1990/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1990/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2006 Acórdão   1990/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2007 15:39 do Protocolo nº 75863/07, referente a respota ao processo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  07/07/2004 Ofício de Contraditório   3808/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 681/2007
27/10/2006 72 Acórdão nº 1990/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2011 08:50 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
25/05/2007 10:43 DP  
23/05/2007 15:37 DEX  
26/02/2007 17:41 DCM  
23/02/2007 15:59 SAUDI  
21/11/2006 09:15 DEX  
20/10/2006 11:06 S2C  
20/10/2006 09:24 DG  
17/10/2006 16:34 S2C  
11/10/2006 17:36 DG  
30/08/2006 09:11 SAUDI  
28/08/2006 15:23 GCFAMG  
23/08/2006 08:46 DP  
11/08/2006 16:25 SMPjTC Parecer nº 14180/2006 - desaprovação
27/08/2004 14:37 DCM Instrução nº 3935/2006 -
21/05/2004 18:42 DG  
19/05/2004 15:36 SMPjTC  
02/04/2004 14:50 DCM Instrução nº 2306/2004 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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